Resolução CERHI-RJ Nº63, de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a criação de Subcomitês na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara

Resolução CBG Nº07, de 26 de Maio de 2011 - Aprova a criação de Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dá outras providencias

Plano Diretor de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara

Região Hidrográfica da Baía de Guanabara a dos Subcomitês Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

Regiões Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro

Resolução CBG Nº 2 de 10 de Outubro de 2007 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Comitê da Baía de Guanabara-PDRHCBG

Decreto nº 38.260 de 16 de Setembro de 2005 - Institui o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Ano XXXI - Nº175 - Parte 1, 19 de Setembro de 2005